Acesse o Currículo Lattes de Lucíola Maria de Aquino Cabral em
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CABRAL, L. M. A. ; VASCONCELOS, M. A. D. . Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente. Revista de Direitos Difusos, v. 47, p. 99-122, 2009.
2. CABRAL, L. M. A. . Operação Urbana Consorciada:Possibilidades e Limitações.Possibilidade de Implantação sem Prévio Parcelamento do Solo. Óbices à Incorporação de Recurso Hídrico.. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 19, p. 09-39, 2008.
3. CABRAL, L. M. A. . Operações Urbanas Consorciadas:questões a serem enfrentadas pelo Poder Público. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 34, p. 39-50, 2007.
4. CABRAL, L. M. A. . Operação Urbana Consorciada: Questões a Serem Enfrentadas pelo Poder Público. Direito Ambiental e Urbanístico, v. 12, p. 05-25, 2007.
5. CABRAL, L. M. A. . A Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Adequado. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 07, p. 137-164, 2006.
6. CABRAL, L. M. A. . Áreas de Preservação Permanente: Competência Municipal à luz da Constituição e do Código Florestal. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 32, p. 97, 2005.
7. CABRAL, L. M. A. . Interpretação constitucional de dispositivo do Código Florestal: competência municipal para delimitação de app’s em área urbana. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. XII, 2004.
8. CABRAL, L. M. A. . Outorga de águas. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. XI, 2003.
9. CABRAL, L. M. A. . Zoneamento ecológico-econômico: instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável do nordeste. Revista de Direitos Difusos ADCOAS-IBAP, São Paulo, v. 22, 2003.
10. CABRAL, L. M. A. . O sistema presidencialista brasileiro na Constituição Federal de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. IX, 2001.
11. CABRAL, L. M. A. . Progressividade como critério de justiça fiscal. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. VII, 1999.
12. CABRAL, L. M. A. . A busca do Direito Natural. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. VI, 1998.
13. CABRAL, L. M. A. . O perfil do Estado neo liberal. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. V, 1997.
14. CABRAL, L. M. A. . Responsabilidade extra-contratual do Estado. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. I, 1994.
Livros publicados/organizados ou edições
1. CABRAL, L. M. A. . Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente: A Efetividade das Normas Ambientais. Curitiba: Arte e Letra, 2008. v. 01. 241 p.
Capítulos de livros publicados
1. CABRAL, L. M. A. . Operação Urbana Consorciada: possibilidades e limitações. In: Marcelo Buzaglo Dantas; Élida Séguin; Flávio Ahmed. (Org.). O Direito Ambiental na Atualidade: Estudos em Homenagem ao Professor Guilherme Purvin de Figueiredo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 307-334.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CABRAL, L. M. A. . Reforma Administrativa II. Diário do Nordeste, Fortaleza, 06 nov. 1995.
2. CABRAL, L. M. A. . Reforma Administrativa I. Diário do Nordeste, Fortaleza, 04 nov. 1995.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. CABRAL, L. M. A. . Competência Municipal para Delimitar APP em Área Urbana. In: Congresso Nacional de Pós Graduação em Direito CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do CONPEDI, 2005.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CABRAL, L. M. A. . A Mediação no âmbito da Administração Pùblica 2009 (artigo).
2. CABRAL, L. M. A. . Operações Urbanas Consorciadas: questões a serem enfrentadas pelo poder público. Caxias do Sul: Plenum, 2008 (artigo).
3. CABRAL, L. M. A. . A Ciência do Direito e a Questão dos Valores. Buenos Aires: Revista Persona, 2008 (artigo).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CABRAL, L. M. A. . Marco Legal para o Plano de Reassentamento do Programa PROSAMIM. 2004.
2. CABRAL, L. M. A. . Outorga de Águas. 2003.
Demais trabalhos
1. CABRAL, L. M. A. . Projeto LEGFOR. 2004 (Assessoria Jurídica).
Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais.O Federalismo e a Competência dos Estados e Municípios em Matéria de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
2. 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.30 Anos da Lei nº 6.766/79 à luz do Estatuto da Cidade e do Código Florestal. 2009. (Congresso).
3. 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado.Responsabilidade do Advogado Público. 2009. (Congresso).
4. Seminário Internacional Franco-Brasileiro – Atores do desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do Século XXI.Globalização e Democracia: direitos sociais no cenário político brasileiro. 2009. (Seminário).
5. 4º Encontro Regional da Advocacia Pública.Operações Urbanas Consorciadas: uma visão crítica sobre sua implementação. 2009. (Encontro).
6. 20 Anos de Constituição Democrática na visão da Advocacia Pública Brasileira.Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
7. Ciclo de Debates “Tendências atuais do municipalismo para a efetivação da democracia”.Ciclo de Debates “Tendência atuais do municipalismo para a efetivação da democracia”. 2004. (Outra).
8. Seminário “O Estatuto da Cidade: a busca por um modelo sócio-ambietal para o Estado do Ceará”.O Estatuto da Cidade: a busca por um modelo sócio-ambiental no Estado do Ceará. 2003. (Seminário).
9. Seminário sobre o Estatuto da Cidade.O Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).
10. II Seminário Temas Atuais de Direito.Aspectos Gerais sobre o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).
11. Seminário sobre competência do Município em matéria de saneamento básico e esgotamento sanitário.Competência do Município em matéria de saneamento básico e esgotamento sanitário. 2001. (Seminário).
12. I Encontro de Corregedores do Fisco.I Encontro de Corregedores do Fisco. 1999. (Encontro).
13. Aposentadoria: fundamentos legais e procedimentos técnicos.Curso “Aposentadoria: fundamentos legais e procedimentos práticos”. 1994. (Outra).
